Atuação ampla em direito civil e bancário, para pessoas físicas e empresas, com profissionais dedicados a diferentes áreas do direito civil. Em linguagem simples, o departamento cuida dos conflitos do dia a dia que envolvem patrimônio, contratos, dívidas e direitos. Atende desde causas de menor valor até disputas de alta complexidade, por via consensual ou judicial.

Direito civil: uma atuação de amplo alcance

O direito civil está presente em boa parte das relações da vida pessoal e empresarial. Comprar um imóvel, alugar um espaço comercial, assinar um contrato, sofrer um dano ou ter um valor a receber são situações regidas por ele. O escritório atua de forma preventiva, na análise e na elaboração de documentos, e de forma contenciosa, quando o conflito já está instalado.

Propriedade e imóveis

Questões envolvendo imóveis estão entre as mais sensíveis, porque costumam tocar o patrimônio mais relevante de uma família ou empresa. O escritório atua em compra e venda de imóveis, análise documental antes da aquisição e regularização de propriedade. Também atua em usucapião, ações possessórias, despejos e conflitos de locação, além de disputas de condomínio e de vizinhança.

Cobrança e recuperação de créditos

Para quem tem valores a receber, o escritório conduz a cobrança desde a notificação extrajudicial e a negociação até as medidas judiciais cabíveis. Isso inclui execução de títulos como cheques, notas promissórias e contratos, ações monitórias e ações de cobrança. Na outra ponta, faz a defesa de quem é cobrado indevidamente ou em valor superior ao devido.

Ações cíveis em geral

•  Indenizações: danos materiais e morais decorrentes de acidentes, falhas na prestação de serviços, negativação indevida e outros prejuízos.

•  Contratos: descumprimento de contratos e rescisões.

•  Relações de consumo: conflitos com fornecedores, prestadores de serviço, companhias aéreas, operadoras e lojas.

Juizados Especiais (pequenas causas)

O escritório também atua nos Juizados Especiais Cíveis, criados pela Lei nº 9.099/1995 para causas de menor complexidade e valor de até 40 salários mínimos. O procedimento é mais simples e rápido, mas a atuação técnica faz diferença na produção de provas, na audiência e no recurso.

Direito bancário: gestão de passivo e recuperação de valores

Dívidas bancárias costumam crescer mais rápido do que a capacidade de pagamento, seja por juros elevados, encargos acumulados ou cláusulas desequilibradas. O escritório atua para reorganizar esse passivo de forma técnica e devolver previsibilidade financeira a pessoas e empresas.

• Gestão de passivo bancário: diagnóstico completo das dívidas, definição de prioridades e estratégia de negociação com as instituições financeiras.

• Redução de dívidas: renegociação técnica de empréstimos, capital de giro, financiamentos, cartão de crédito e cheque especial, com base na análise dos contratos e dos encargos cobrados.

• Revisão de contratos bancários: questionamento judicial de juros abusivos, capitalização indevida e tarifas ilegais.

• Recuperação de valores pagos indevidamente: tarifas sem previsão contratual, seguros e serviços incluídos sem contratação válida e cobranças em duplicidade. Quando cabível, o pedido inclui a devolução em dobro.

• Superendividamento: repactuação global das dívidas de consumo da pessoa física, com base na Lei nº 14.181/2021, preservando o mínimo necessário para a subsistência.

• Defesa em execuções e cobranças bancárias: atuação em execuções, ações de busca e apreensão de veículos e bloqueios de contas.

• Fraudes e golpes bancários: atuação em transações não reconhecidas, golpes via Pix, clonagem de cartão e contratações fraudulentas em nome do cliente.

Uma atuação complementar

Cível e bancário se conectam diretamente aos demais departamentos do escritório. A gestão de passivo bancário complementa a assessoria empresarial na preservação do caixa das empresas. A atuação em imóveis e cobranças dialoga com o planejamento patrimonial e sucessório. O cliente encontra num único escritório a solução integrada para proteger o que construiu e recuperar o que lhe é devido.